Dívida de Clientes – do POC ao SNC: Perspetiva dos Contabilistas Certificados

Li Shan, Sérgio Almeida Rosa

Abstract


O presente estudo foca-se na problemática das perdas por imparidade em dívidas a receber (PIDR) nas micros, pequenas e médias empresas (PME) nacionais, com alteração das normas contabilísticas.

Esta investigação visa avaliar o impacto da substituição do Plano Oficial de Contabilidade (POC) pelo Sistema de Normalização Contabilística (SNC) no tratamento contabilístico e fiscal das dívidas de clientes.

Através da metodologia utilizada foi possível concluir que, na opinião dos Contabilistas Certificados (CC), o SNC clarificou as regras de reconhecimento das PIDR face ao POC. Esta clarificação de norma, implicou também um aumento de reconhecimento das PIDR pelas empresas.

Nas micro e pequenas entidades, o critério fiscal foi utilizado muitas vezes como política contabilística para reconhecimento das PIDR, embora se tenha verificado uma redução da dependência de utilização de critério fiscal com introdução de SNC, continua a considerar-se como fator principal que influencia o reconhecimento das PIDR, essencialmente nas Microentidades.

Além de critério fiscal, o resultado líquido do exercício e normativos contabilísticos são considerados como outros dois principais fatores que influenciam o reconhecimento das PIDR.

Na ótica do preparador de informação financeira, os CC consideram o reconhecimento das PIDR relevante na elaboração das demonstrações financeiras (DF) das empresas, de forma a apresentar uma imagem verdadeira e apropriada da informação financeira da empresa aos utilizadores externos.          


Keywords


Perda por imparidade em dívidas a receber, Dívidas de clientes, SNC, POC, NCFR 27, Risco de cobrança.

Full Text:

PDF

References


Barañano, A. M. (2008). Métodos e Técnicas de Investigação em Gestão. Manual de Apoio à realização de Trabalhos de Investigação. Lisboa: Edições Sílabo. ISBN 978-972-618-312-9.

Barth, M. E. & Schipper, K. (2008). Financial Reporting Transparency. Journal of Accounting, Auditing & Finance: 173-190.

Biddle, G.C. & Hilary, G. (2006). Accounting Quality and Firm-Level Capital Investment. The Accounting Review 81, (5): 963-982.

Carrapiço, J. (2010). POC versus SNC - clientes de cobrança duvidosa. Revista dos Técnicos Oficiais de Contas. (N.º 120), pp. 41-42. Disponível em https://www.occ.pt/fotos/downloads/files/1269613199_41_42Cont.pdf. (Consultado em 29/09/2018).

Cesca, C. G. G., Orosa, B. G., Sousa, J. P., Simões, R. P., Gaio, S., & Fortes, W. G. (2006). Relações Públicas e suas interfaces. Brasil: Summus Editorial. ISBN: 978-85-323-0278-6.

Cheng, Q. e Warfield, T. (2005). “Equity incentives and earnings management”. The Accounting Review, nº 80 (2): 441-476.

Comissão da Normalização Contabilística (2016). Norma Contabilística e de Relato Financeiro 27 - Instrumentos Financeiros. Disponível em http://www.cnc.min-financas.pt/pdf/snc/2016/normas/NCRF_27.pdf. (Consultado em 19/09/2018).

Decreto-Lei n.º 442-B/1988. D.R. I Série. 277 (30-11-1988) 4754-(38) a 4754-(71)

Decreto-Lei n.º 35/2005. D.R. I Série-A. 34 (17-02-2005) 1186-1200

Decreto-Lei n.º 158/2009. D.R. I Série. 133 (13-07-2009) 4375-4384

Decreto-Lei n.º 98/2015. D.R. I Série. 106 (02-06-2015) 3470-3493

Fields, T. D.; Lys, T. Z. e Vincent, L. (2001). “Empirical Research on Accounting Choice”. Journal of Accounting and Economics, Vol. 31: 255-307.

Healy, P. M., & Wahlen, J. M. (1999). A Review of the Earnings Management Literature and Its. Accounting Horizons, 13(4), 365–383.

Holthausen, Robert W. (2003). “Testing the relative power of accounting standards versus incentives and other institutional features to influence the outcome of financial reporting in na international setting”. Journal of Accounting and Economics, Vol. 36, nº 1-3: 271-283.

Marôco, J. (2011). Análise Estatística com o SPSS Statistics (5.ª Edição). Pero Pinheiro: ReportNumber, ISBN: 978-989-967632-9.

Moreira, J. (2008). A Manipulação dos Resultados das Empresas: um contributo para o estudo do caso português. Jornal de Contabilidade, XXXII (373), 112-120 (374), 144-153. ISSN: 0870-8789.

Oliveira, J. (2012). Marketing Research – Investigação em Marketing, I. Lisboa: Edições Sílabo, ISBN: 978-972-618-674-8.

Palmeirinha, A. L. G. (2013). A Imparidade de ativos nas grandes empresas portuguesas: Aspetos contabilísticos e fiscais. (Dissertação de Mestrado em Gestão Fiscal). Instituto Superior de Gestão de Lisboa, Lisboa. Disponível em https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/7099/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o_Andreia_Palmeirinha.pdf. (Consultado em 19/11/2020).

Penman, Stephen H. e Zhang, Xiao-Jun (2002). “Accounting Conservatism, the Quality of Earnings, and Stock Returns”. The Accounting Review, Vol. 77, nº 2: 237-264.

Pestana, M. e Gageiro, J. (2014). Análise de Dados para Ciências Sociais – A Complementaridade do SPSS (6.ª Edição). Lisboa: Edições Sílabo, ISBN: 978-972-618-775-2.

Plumlee, M. A. (2003). The Effect of Information Complexity on Analysts’ Use of That Information. The Accounting Review 78, (1): 275-296.

Quivy, R., & Campenhoudt, L. V. (2005). Manuel de Investigação em Ciências Sociais. 4ª Edição. Lisboa: Gradiva. ISBN: 972-662-275-1

Rodrigues, C. M. L. (2012). Reversão das Perdas por Imparidade e Gestão de Resultados: Caso Português. (Dissertação de Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresarias). Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa. Disponível em https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/10158/1/DM-CMLR-2011.pdf. (Consultado em 29/11/2020).

Rosa, A. S. (2013). A importância da Informação Financeira nas PME: mensuração do Ativo Fixo Tangível. (Tese de Doutoramento em Economia). Universidade Autónoma de Lisboa, Lisboa. Disponível em repositorio.ual.pt/bitstream/11144/340/1/TeseFinal.pdf. (Consultado em 10/12/2018).

Rua, R.P.R. (2012). Perdas por Imparidade em Dívidas a Receber e Características Empresariais: uma análise para o caso Português. (Dissertação de Mestrado em Contabilidade). Universidade de Porto, Faculdade de Economia, Porto. Disponível em http://recipp.ipp.pt/bitstream/10400.22/7895/1/Ana_Pinto_MCF_2015.pdf. (Consultado em 20/09/2018).

Sampieri, R. H., Callado, C. F., & Lucio, M. del P. B. (2013). Metodologia de Pesquisa. 5ª ed.). México: Penso Editora Ltda. ISBN: 9786071502919

Sinha, N. & Watts, J. (2001). Economic Consequences of the Declining Relevance of Financial Reports. Journal of Accounting Research 39, (3): 663-681.


Refbacks

  • There are currently no refbacks.


Portuguese Journal of Finance, Management and Accounting

e-ISSN: 2183-3826

DOI: 10.54663/2183-3826

International Networks of Indexing: GOOGLE SCHOLAR, RCAAP, REBID, DRJI